ABSTRACT
Faz uma avaliaçäo crítica da evoluçäo recente e das perspectivas de desenvolvimento do sistema de seguridade social no Brasil , à vista dos princípios estabelecidos no capítulo específico da Constituiçäo de 1988 e de sua aplicaçäo. Aponta algumas consideraçöes sobre a questäo do financiamento e da crítica de gestäo (RHMT)
Subject(s)
Social Security , Social Security/legislation & jurisprudence , Constitution and Bylaws , Public Policy , Social Security/trendsABSTRACT
Faz uma avaliaçäo crítica da evoluçäo recente e das perspectivas de desenvolvimento do sistema de seguridade social no Brasil, à vista dos princípios estabelecidos no capítulo específico da Constituiçäo de 1988 e de sua aplicaçäo. Aponta algumas consideraçöes sobre a questäo do financiamento e da crítica de gestäo (RHMT)
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Social Security , Social Security/legislation & jurisprudence , Brazil , Constitution and Bylaws , Public Policy , Social Security/trends , Socioeconomic FactorsABSTRACT
Faz um balanço e revisão da questão social no Brasil, tal como ela se configurou nas últimas duas décadas, não de forma isolada, mas articulada com o próprio processo de desenvolvimento. Procura verificar se o Brasil é realmente uma anomalia, no mundo, com uma situação social muito pior do que a situação econômica. Faz a análise quantificada das dimensões reais da problemática social brasileira e sua base demográfica. Discute os problemas da pobreza, da desigualdade de renda e da situação demográfica. Constata o grande avanço, não só econômico como também social, ocorrido nos anos 70, com redução nos desníveis sociais, grande aumento de emprego e redução nos níveis de pobreza absoluta. Relata que nos anos 80 houve uma tendência à estagnação econômica socialmente truncada. Explica que, enquanto a renda "per capita" ficou virtualmente estagnada, a continuação da melhoria social passou a limitar-se a alguns aspectos, e a pobreza absoluta regrediu a níveis anteriores à década de 70. Analisa dois temas especiais: a educação básica e a política habitacional.